Tag Art 66 CP

Tag: Art 66 CP

Como se defender de ação de execução de título extrajudicial?

Como se defender de ação de execução de título extrajudicial?

Por que na expansão adiabática é viabilizado o resfriamento do gás?

Por que na expansão adiabática é viabilizado o resfriamento do gás?

É considerado o primeiro sistema energético utilizado no exercício?

É considerado o primeiro sistema energético utilizado no exercício?

Qual é o critério utilizado para fixar os honorários sucumbenciais?

Qual é o critério utilizado para fixar os honorários sucumbenciais?

Quais as formas de extinção do crédito tributário previstas em lei?

Quais as formas de extinção do crédito tributário previstas em lei?

Petição cumprimento de sentença contra a fazenda pública - novo cpc

Petição cumprimento de sentença contra a fazenda pública - novo cpc

Quais os requisitos para que o juiz aplica a absolvição sumária prevista no art 397 do CPP?

Quais os requisitos para que o juiz aplica a absolvição sumária prevista no art 397 do CPP?

Quais são os elementos da ação que devem ser observados na petição inicial?

Quais são os elementos da ação que devem ser observados na petição inicial?

Quais os requisitos para propositura de uma reclamação trabalhista?

Quais os requisitos para propositura de uma reclamação trabalhista?

Qual a regra a ser observada na determinação da competência por conexão ou continência?

Qual a regra a ser observada na determinação da competência por conexão ou continência?

Impugnação aos cálculos apresentados pelo exequente

Impugnação aos cálculos apresentados pelo exequente

Qual teoria sobre o nexo causal é adotada pelo caput do art 13 do Código Penal?

Qual teoria sobre o nexo causal é adotada pelo caput do art 13 do Código Penal?

São circunstâncias que sempre atenuam a pena?

São circunstâncias que sempre atenuam a pena?

Em que consiste a ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública?

Em que consiste a ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública?

O que é e para que serve a técnica de julgamento para ampliação do colegiado?

O que é e para que serve a técnica de julgamento para ampliação do colegiado?

O que é o incidente de assunção de competência como é o procedimento é o julgamento?

O que é o incidente de assunção de competência como é o procedimento é o julgamento?

Quanto aumentar na primeira fase da dosimetria?

Quanto aumentar na primeira fase da dosimetria?

O que significa responsabilidade solidária entre os sócios e quando ela ocorre?

O que significa responsabilidade solidária entre os sócios e quando ela ocorre?

O prazo para rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada é de

O prazo para rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada é de

Qual o recurso cabível da decisão que recebe a denúncia ou a queixa?

Qual o recurso cabível da decisão que recebe a denúncia ou a queixa?

Exceção do contrato não cumprido art 476 CC

Exceção do contrato não cumprido art 476 CC

Qual é a diferença entre absolutamente incapazes e relativamente incapacitados?

Qual é a diferença entre absolutamente incapazes e relativamente incapacitados?

São enumeradas no art 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça as fontes formais de Direito Internacional são fontes do direito internacional público?

São enumeradas no art 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça as fontes formais de Direito Internacional são fontes do direito internacional público?

O que é homologar autocomposição das partes?

O que é homologar autocomposição das partes?

O que é o princípio da colaboração?

O que é o princípio da colaboração?

É possível agente ser processado julgado e condenado pela lei brasileira e estrangeira?

É possível agente ser processado julgado e condenado pela lei brasileira e estrangeira?

Teoria maior e menor da desconsideração da personalidade jurídica STJ

Teoria maior e menor da desconsideração da personalidade jurídica STJ

É lícita a utilização de força, ainda que excessiva, para a remoção de perigo.

É lícita a utilização de força, ainda que excessiva, para a remoção de perigo.

São legitimados para a propositura da ação coletiva com fundamento no Código de Defesa do Consumidor?

São legitimados para a propositura da ação coletiva com fundamento no Código de Defesa do Consumidor?

Artigo 121 do código penal

Artigo 121 do código penal

É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços dentre outras práticas?

É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços dentre outras práticas?

São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer?

São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer?

Ddd 64 e de onde

Ddd 64 e de onde

Quando ocorre o momento consumativo do crime de homicídio previsto no artigo 121 do CP?

Quando ocorre o momento consumativo do crime de homicídio previsto no artigo 121 do CP?

É proibida pela lei a inclusão no contrato de cláusula de reforço da responsabilidade do alienante pela evicção?

É proibida pela lei a inclusão no contrato de cláusula de reforço da responsabilidade do alienante pela evicção?

Qual a alíquota do FGTS que será aplicada na hipótese de contrato de aprendizagem?

Qual a alíquota do FGTS que será aplicada na hipótese de contrato de aprendizagem?

O que diz o artigo 186 da Constituição?

O que diz o artigo 186 da Constituição?

Defesa em incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista

Defesa em incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista

Transitar em velocidade superior a maxima permitida em ate 20

Transitar em velocidade superior a maxima permitida em ate 20

O que é incontinência de conduta ou mau procedimento art 482 CLT?

O que é incontinência de conduta ou mau procedimento art 482 CLT?

Princípio da proteção integral ECA prioridade absoluta

Princípio da proteção integral ECA prioridade absoluta

Está previsto no Art 36 A da Ldben que o ensino médio atendida a formação geral do educando poderá Prepará

Está previsto no Art 36 A da Ldben que o ensino médio atendida a formação geral do educando poderá Prepará

Qual o momento para arguir se causas suspensivas qual a forma e quem tem legitimidade para tanto?

Qual o momento para arguir se causas suspensivas qual a forma e quem tem legitimidade para tanto?

Qual a consequência do casamento realizado com infringência de impedimento?

Qual a consequência do casamento realizado com infringência de impedimento?

Pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que lhe diminuam o valor o bem recebido por meio de contrato comutativo?

Pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que lhe diminuam o valor o bem recebido por meio de contrato comutativo?

O cpc o consagrou no seu art. 4, tendo previsão constitucional no art. 5º inciso lxxviii.

O cpc o consagrou no seu art. 4, tendo previsão constitucional no art. 5º inciso lxxviii.

É possível o reconhecimento do privilégio previsto no 2º do art 155 do CP nos casos de crime de furto qualificado?

É possível o reconhecimento do privilégio previsto no 2º do art 155 do CP nos casos de crime de furto qualificado?

Não será permitido estipular duração de convenção ou acordo superior a 2 dois anos salvo se este tempo a maior for benéfico aos trabalhadores nele inseridos?

Não será permitido estipular duração de convenção ou acordo superior a 2 dois anos salvo se este tempo a maior for benéfico aos trabalhadores nele inseridos?

Qual a diferença entre tutela de urgência antecedente e tutela de urgência incidente?

Qual a diferença entre tutela de urgência antecedente e tutela de urgência incidente?

O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória

O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória

Art 295 a tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas

Art 295 a tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas

Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições será do território mais populoso ou que apresente o maior número de fóruns criminais?

Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições será do território mais populoso ou que apresente o maior número de fóruns criminais?

Como é a Lei Federal n 6.938 de 31 de agosto de 1981 em seu art 3 define meio ambiente?

Como é a Lei Federal n 6.938 de 31 de agosto de 1981 em seu art 3 define meio ambiente?

A mesma causa de pedir próxima e remota

A mesma causa de pedir próxima e remota

O que constitui a República Federativa do Brasil?

O que constitui a República Federativa do Brasil?

É possível ter capacidade processual e não ter capacidade de ser parte?

É possível ter capacidade processual e não ter capacidade de ser parte?

Por que os caminhoneiros estão parando no Brasil?

Por que os caminhoneiros estão parando no Brasil?

Os 3 cp de bolso para comprar mais em 2022

Os 3 cp de bolso para comprar mais em 2022

Qual a diferença entre liminar medida cautelar e tutela antecipada?

Qual a diferença entre liminar medida cautelar e tutela antecipada?

Qual a finalidade do incidente de assunção de competência explique?

Qual a finalidade do incidente de assunção de competência explique?

Quando posso pedir a desconsideração da personalidade jurídica na execução?

Quando posso pedir a desconsideração da personalidade jurídica na execução?

Quanto ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica na relação empresarial?

Quanto ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica na relação empresarial?

Como se dá a desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC?

Como se dá a desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC?

São considerados crimes de trânsito previstos no capítulo 14 do CTB?

São considerados crimes de trânsito previstos no capítulo 14 do CTB?

Quando o veículo estiver estacionado na calçada ou sobre as faixas destinadas a pedestres O condutor terá como medida administrativa?

Quando o veículo estiver estacionado na calçada ou sobre as faixas destinadas a pedestres O condutor terá como medida administrativa?

Quais são as penalidades imputadas pelo Art 231 do Código de Trânsito Brasileiro?

Quais são as penalidades imputadas pelo Art 231 do Código de Trânsito Brasileiro?

Qual a natureza da infração ea penalidade ao condutor que parar o veículo nas esquinas e a menos de 5m da borda de alinhamento da via transversal?

Qual a natureza da infração ea penalidade ao condutor que parar o veículo nas esquinas e a menos de 5m da borda de alinhamento da via transversal?

Quem tem direito a suspensão condicional da pena?

Quem tem direito a suspensão condicional da pena?

O que significa How Great Thou Art?

O que significa How Great Thou Art?

Quais as circunstâncias são levada em consideração pelo juiz por ocasião da dosimetria da pena?

Quais as circunstâncias são levada em consideração pelo juiz por ocasião da dosimetria da pena?

O que diz os art 186 927 e 932 do Código Civil Brasileiro lei 10.406 2002?

O que diz os art 186 927 e 932 do Código Civil Brasileiro lei 10.406 2002?

O que diz o artigo 41?

O que diz o artigo 41?

Os 6 sword art online action figure para comprar mais em 2022

Os 6 sword art online action figure para comprar mais em 2022

Qual o tipo de extinção do processo de conhecimento quando o juiz homologa a desistência da ação?

Qual o tipo de extinção do processo de conhecimento quando o juiz homologa a desistência da ação?

Em que situações ocorre a desconsideração da personalidade jurídica?

Em que situações ocorre a desconsideração da personalidade jurídica?

Como funciona o processo de desconsideração da personalidade jurídica?

Como funciona o processo de desconsideração da personalidade jurídica?

Como pode ser requerida a desconsideração da personalidade jurídica?

Como pode ser requerida a desconsideração da personalidade jurídica?

Quais são os requisitos da desconsideração da personalidade jurídica?

Quais são os requisitos da desconsideração da personalidade jurídica?

Diferença entre liquidação de sentença e cumprimento de sentença

Diferença entre liquidação de sentença e cumprimento de sentença

Quais os pressupostos para a estabilização da tutela antecipada de urgência antecedente?

Quais os pressupostos para a estabilização da tutela antecipada de urgência antecedente?

Quais são os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência cautelar requerida em caráter antecedente?

Quais são os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência cautelar requerida em caráter antecedente?

Por que nos Incidos II e III do art 311 do CPC é cabível a decisão liminar em uma tutela de evidência?

Por que nos Incidos II e III do art 311 do CPC é cabível a decisão liminar em uma tutela de evidência?

Qual a defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Qual a defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Quando será possível aplicar a desconsideração da personalidade jurídica?

Quando será possível aplicar a desconsideração da personalidade jurídica?

Quais as hipóteses em que os sócios respondem de forma subsidiária é ilimitada com seu patrimônio pessoal?

Quais as hipóteses em que os sócios respondem de forma subsidiária é ilimitada com seu patrimônio pessoal?

É possível responsabilizar pessoalmente os sócios pelas dívidas da pessoa jurídica?

É possível responsabilizar pessoalmente os sócios pelas dívidas da pessoa jurídica?

E possível a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no curso da fase de cumprimento de sentença?

E possível a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no curso da fase de cumprimento de sentença?

Qual a finalidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica?

Qual a finalidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica?

É possível solicitar a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica?

É possível solicitar a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica?

O que e a desconsideração da personalidade jurídica quando ela ocorre na relação de consumo?

O que e a desconsideração da personalidade jurídica quando ela ocorre na relação de consumo?

Em que consiste a desconsideração da personalidade jurídica de acordo com o Código Civil?

Em que consiste a desconsideração da personalidade jurídica de acordo com o Código Civil?

A desconsideração.da personalidade juridica pode.see.nos.mesmos autos

A desconsideração.da personalidade juridica pode.see.nos.mesmos autos

Direito de arrependimento compra presencial

Direito de arrependimento compra presencial

A gratuidade requerida mesmo após a fixação dos honorários periciais

A gratuidade requerida mesmo após a fixação dos honorários periciais

Qual a diferença de ação penal pública condicionada é ação penal pública incondicionada?

Qual a diferença de ação penal pública condicionada é ação penal pública incondicionada?

E possível antecipar o cumprimento da pena restritiva fixada?

E possível antecipar o cumprimento da pena restritiva fixada?

Quais são as causas de aumento de pena prevista no artigo 129 nos casos de lesão corporal dolosa?

Quais são as causas de aumento de pena prevista no artigo 129 nos casos de lesão corporal dolosa?

Quais são as hipóteses de violência doméstica e familiar definidas no art 5º da lei 11.340 2006?

Quais são as hipóteses de violência doméstica e familiar definidas no art 5º da lei 11.340 2006?

Tem como fazer cessão de direitos hereditários por instrumento particular?

Tem como fazer cessão de direitos hereditários por instrumento particular?

O que o art 3º da LDB n 9.394 96 define como princípios para a educação nacional?

O que o art 3º da LDB n 9.394 96 define como princípios para a educação nacional?